quinta-feira, 8 de maio de 2008

Falha técnica mantém alunos sem aulas

Última actualização: O problema foi, finalmente, resolvido. Obrigada pelo apoio! Sou professora contratada com habilitação profissional para o grupo 500 e própria para o grupo 550 (Matemática e Informática, respectivamente). Desde o dia 28 de Abril que deveria estar colocada no grupo 500, com horário completo, mas continuo desempregada e os alunos sem aulas. As turmas em questão são do 7º e do 9º, estando os alunos do 9º ano sujeitos à realização de exame de matemática. Não compreendo a demora na resolução deste problema. No início do ano estive colocada no grupo 550, tendo rescindido contrato no final de 2 meses. A rescisão com esta escola, Escola A, foi feita respeitando os prazos previstos, pelo que não fico sujeita a qualquer penalização. A confusão dever-se-á ao facto da Rescisão de Contrato não estar prevista na aplicação. A seguir explico as acções que levei a cabo na tentativa de solucionar o problema. O texto é longo, mas está longe de ser detalhado. Dia 24 de Abril Fui contactada por uma escola, a Escola B, por ser a segunda candidata da lista do concurso para um horário de contratação de escola e o primeiro candidato havia recusado o lugar. Manifestei interesse na aceitação do horário, mas a escola não tinha possibilidade de me seleccionar porque a aplicação emitia uma mensagem a informar que já me encontro colocada com 22 horas. Contactei a Escola A para saber se, por lapso, não tinha sido dada baixa do meu contrato. O caso era um pouco mais complexo, devido à já referida falha da aplicação. Não foi possível contactar a DREC ou a DGRHE nesse dia, por já estar fora do horário de atendimento. Dia 28 de Abril
Contactei a DREC e a DGRHE, muitas das vezes com pouco sucesso, por não me atenderem ou por não ser possível passar a ligação a quem pudesse esclarecer-me. Após contacto telefónico com a DGRHE, envie-lhes um fax e contactei de novo ambas as escolas envolvidas para dar conhecimento das informações que me haviam sido dadas por telefone. Dia 29 de Abril Dirigi-me à Escola B, na qual deveria estar colocada desde o dia anterior. Depois de ter contactado a DREC, houve um contacto telefónico entre esta a Escola A no sentido de esclarecer a situação, contacto esse que penso não ter sido o primeiro. Durante a tarde telefonei várias vezes para a DREC, mas não foi possível falar com a pessoa que estava a tratar do caso, por isso enviei um fax. Cerca das 18h, recebi um telefonema da DREC, o qual não atendi por estar a conduzir, mas foi deixada mensagem de voz a informar que o caso havia sido encaminhado para a DGRHE. Neste dia enviei um mail à DREN a expôr a situação e foi este o único contacto que estabeleci com a DREN, uma vez que a Escola A faz parte da DREC e o problema terá tido origem na rescisão de contrato. De qualquer modo, a DREN tinha conhecimento do caso através da Escola B por esta fazer parte da DREN. Dia 30 de Abril Durante a manhã obtive a confirmação de que o problema residia na aplicação, por não prever a rescisão de contrato. Até então, embora tivesse conhecimento dessa falha, não sabia se era isso que estava a causar a confusão, uma vez que a informação da rescisão terá chegado à DGRHE. Esta conclusão parece-me evidente, já que na aplicação Concursário, no “Tipo de Candidato” aparece “Outros” e não “Contratado”, como seria o caso se não tivesse rescindido o contrato (colocada desde 1 de Setembro num horário completo e anual). Por indicação da DGRHE, enviei-lhes um fax com a cópia da rescisão de contrato e uma carta a explicar a situação. Nessa carta, apresentei a minha disponibilidade para começar a leccionar de imediato, assinando o contrato apenas quando o problema estivesse resolvido. Assumi este risco porque sei que tenho direito ao lugar e acreditava que tudo se resolveria, dado tratar-se de uma falha da aplicação. Em resultado de inúmeros contactos, tanto eu como o presidente do Conselho Executivo ficámos confiantes que o problema seria resolvido no dia 2. Dia 2 de Maio Durante todo este tempo, penso ter sido este o dia em que me senti mais revoltada, desiludida e impotente para conseguir o que quer que fosse. Com a DGRHE não consegui contacto e na DREC, depois de várias tentativas de contacto, apenas recebi a informação de que não tinham novidades. Dia 5 de Maio Fui pessoalmente à DREC, tendo chegado pouco antes do meio-dia. Fui ao gabinete de atendimento e assim que conseguiram contactar uma das pessoas responsáveis, passaram-me o telefone. Essa pessoa já tinha falado comigo várias vezes ao telefone, mas não tinha novidades. Voltei à tarde, desta vez não fui ao gabinete de atendimento, porque estava a decorrer uma acção de formação, atendi o telefone na recepção. Falei com outra pessoa que tinha conhecimento do caso pela escola. Não havia novidades, mas garantiram-me que estava a ser feito tudo o que era possível para resolver o problema e que entrariam em contacto comigo e com a escola quando tivessem dados novos. Antes de sair apresentei reclamação no livro amarelo. Dia 6 de Maio Enviei outro fax para a DGRHE e pedi que me respondessem por mail e que enviassem informação para a escola. Mais uma vez não obtive qualquer resposta. Dia 7 de Maio Contactei a DGRHE, mas não consegui falar com ninguém que estivesse a par do assunto. Expliquei à telefonista, outra vez, o problema e a urgência de obter resposta (já lhe reconheço a voz e devo dizer que tem sido muito paciente comigo). Dado não ter sido possível encaminhar a chamada, enviou-me para o CAT (centro de atendimento telefónico), mas como já estou cansada de gastar muito dinheiro em telemóvel enquanto espero que alguém me atenda (já lá vai semana e meia), acabei por desistir. Consequências: Estou a perder o salário desde o dia 28 de Abril, o tempo de serviço, muito dinheiro em telemóvel, gasolina e faxes (só 2, porque os outros enviei a partir da escola), tempo e paciência. Os alunos estão sem aulas há demasiado tempo, o que é de lamentar, sobretudo por se estar a aproximar o final do ano lectivo sendo mais difícil recuperar. Dificuldades: 1) Devido ao elevado nº de intervenientes, eu, 2 escolas, a DGRHE e 2 DREs, torna-se difícil estabelecer contacto entre todos e obter informações concordantes. 2) Nunca obtive respostas por escrito da parte da DREC ou da DGRHE, o que dificultava a resolução conjunta do problema. 3) Muitas das vezes que se telefona para um organismo que tem conhecimento do caso, não se encontra ninguém que esteja a par do mesmo, começando-se quase do início. 4) Dadas as dificuldades apontadas anteriormente, seria importante que os organismos do Ministério da Educação estabelecessem mais contacto entre si e entre os outros intervenientes. Nota final: Referi essencialmente aquilo que tenho feito no sentido de encontrar uma solução, mas a Escola B tem estado empenhada em resolver o problema e a Escola A tem colaborado sempre que é necessário prestar esclarecimentos por telefone ou enviar informação por mail ou fax. Simplesmente não me sinto no direito de representar as escolas, nem disponho de informação detalhada sobre tudo o que têm feito. Paula Susana Pereira Martins (stora.paula@gmail.com)
Actualização (9 de Maio):
Se conhecerem outros casos idênticos ou souberem como este probleme pode ser resolvido, por favor deixem os vossos comentários. Sintam-se à vontade para copiar e divulgar o texto. Quando
a situação estiver resolvida coloco aqui a informação.
Obrigada, desde já, a quem puder ajudar.

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