quinta-feira, 8 de maio de 2008

Falha técnica mantém alunos sem aulas

Última actualização: O problema foi, finalmente, resolvido. Obrigada pelo apoio! Sou professora contratada com habilitação profissional para o grupo 500 e própria para o grupo 550 (Matemática e Informática, respectivamente). Desde o dia 28 de Abril que deveria estar colocada no grupo 500, com horário completo, mas continuo desempregada e os alunos sem aulas. As turmas em questão são do 7º e do 9º, estando os alunos do 9º ano sujeitos à realização de exame de matemática. Não compreendo a demora na resolução deste problema. No início do ano estive colocada no grupo 550, tendo rescindido contrato no final de 2 meses. A rescisão com esta escola, Escola A, foi feita respeitando os prazos previstos, pelo que não fico sujeita a qualquer penalização. A confusão dever-se-á ao facto da Rescisão de Contrato não estar prevista na aplicação. A seguir explico as acções que levei a cabo na tentativa de solucionar o problema. O texto é longo, mas está longe de ser detalhado. Dia 24 de Abril Fui contactada por uma escola, a Escola B, por ser a segunda candidata da lista do concurso para um horário de contratação de escola e o primeiro candidato havia recusado o lugar. Manifestei interesse na aceitação do horário, mas a escola não tinha possibilidade de me seleccionar porque a aplicação emitia uma mensagem a informar que já me encontro colocada com 22 horas. Contactei a Escola A para saber se, por lapso, não tinha sido dada baixa do meu contrato. O caso era um pouco mais complexo, devido à já referida falha da aplicação. Não foi possível contactar a DREC ou a DGRHE nesse dia, por já estar fora do horário de atendimento. Dia 28 de Abril
Contactei a DREC e a DGRHE, muitas das vezes com pouco sucesso, por não me atenderem ou por não ser possível passar a ligação a quem pudesse esclarecer-me. Após contacto telefónico com a DGRHE, envie-lhes um fax e contactei de novo ambas as escolas envolvidas para dar conhecimento das informações que me haviam sido dadas por telefone. Dia 29 de Abril Dirigi-me à Escola B, na qual deveria estar colocada desde o dia anterior. Depois de ter contactado a DREC, houve um contacto telefónico entre esta a Escola A no sentido de esclarecer a situação, contacto esse que penso não ter sido o primeiro. Durante a tarde telefonei várias vezes para a DREC, mas não foi possível falar com a pessoa que estava a tratar do caso, por isso enviei um fax. Cerca das 18h, recebi um telefonema da DREC, o qual não atendi por estar a conduzir, mas foi deixada mensagem de voz a informar que o caso havia sido encaminhado para a DGRHE. Neste dia enviei um mail à DREN a expôr a situação e foi este o único contacto que estabeleci com a DREN, uma vez que a Escola A faz parte da DREC e o problema terá tido origem na rescisão de contrato. De qualquer modo, a DREN tinha conhecimento do caso através da Escola B por esta fazer parte da DREN. Dia 30 de Abril Durante a manhã obtive a confirmação de que o problema residia na aplicação, por não prever a rescisão de contrato. Até então, embora tivesse conhecimento dessa falha, não sabia se era isso que estava a causar a confusão, uma vez que a informação da rescisão terá chegado à DGRHE. Esta conclusão parece-me evidente, já que na aplicação Concursário, no “Tipo de Candidato” aparece “Outros” e não “Contratado”, como seria o caso se não tivesse rescindido o contrato (colocada desde 1 de Setembro num horário completo e anual). Por indicação da DGRHE, enviei-lhes um fax com a cópia da rescisão de contrato e uma carta a explicar a situação. Nessa carta, apresentei a minha disponibilidade para começar a leccionar de imediato, assinando o contrato apenas quando o problema estivesse resolvido. Assumi este risco porque sei que tenho direito ao lugar e acreditava que tudo se resolveria, dado tratar-se de uma falha da aplicação. Em resultado de inúmeros contactos, tanto eu como o presidente do Conselho Executivo ficámos confiantes que o problema seria resolvido no dia 2. Dia 2 de Maio Durante todo este tempo, penso ter sido este o dia em que me senti mais revoltada, desiludida e impotente para conseguir o que quer que fosse. Com a DGRHE não consegui contacto e na DREC, depois de várias tentativas de contacto, apenas recebi a informação de que não tinham novidades. Dia 5 de Maio Fui pessoalmente à DREC, tendo chegado pouco antes do meio-dia. Fui ao gabinete de atendimento e assim que conseguiram contactar uma das pessoas responsáveis, passaram-me o telefone. Essa pessoa já tinha falado comigo várias vezes ao telefone, mas não tinha novidades. Voltei à tarde, desta vez não fui ao gabinete de atendimento, porque estava a decorrer uma acção de formação, atendi o telefone na recepção. Falei com outra pessoa que tinha conhecimento do caso pela escola. Não havia novidades, mas garantiram-me que estava a ser feito tudo o que era possível para resolver o problema e que entrariam em contacto comigo e com a escola quando tivessem dados novos. Antes de sair apresentei reclamação no livro amarelo. Dia 6 de Maio Enviei outro fax para a DGRHE e pedi que me respondessem por mail e que enviassem informação para a escola. Mais uma vez não obtive qualquer resposta. Dia 7 de Maio Contactei a DGRHE, mas não consegui falar com ninguém que estivesse a par do assunto. Expliquei à telefonista, outra vez, o problema e a urgência de obter resposta (já lhe reconheço a voz e devo dizer que tem sido muito paciente comigo). Dado não ter sido possível encaminhar a chamada, enviou-me para o CAT (centro de atendimento telefónico), mas como já estou cansada de gastar muito dinheiro em telemóvel enquanto espero que alguém me atenda (já lá vai semana e meia), acabei por desistir. Consequências: Estou a perder o salário desde o dia 28 de Abril, o tempo de serviço, muito dinheiro em telemóvel, gasolina e faxes (só 2, porque os outros enviei a partir da escola), tempo e paciência. Os alunos estão sem aulas há demasiado tempo, o que é de lamentar, sobretudo por se estar a aproximar o final do ano lectivo sendo mais difícil recuperar. Dificuldades: 1) Devido ao elevado nº de intervenientes, eu, 2 escolas, a DGRHE e 2 DREs, torna-se difícil estabelecer contacto entre todos e obter informações concordantes. 2) Nunca obtive respostas por escrito da parte da DREC ou da DGRHE, o que dificultava a resolução conjunta do problema. 3) Muitas das vezes que se telefona para um organismo que tem conhecimento do caso, não se encontra ninguém que esteja a par do mesmo, começando-se quase do início. 4) Dadas as dificuldades apontadas anteriormente, seria importante que os organismos do Ministério da Educação estabelecessem mais contacto entre si e entre os outros intervenientes. Nota final: Referi essencialmente aquilo que tenho feito no sentido de encontrar uma solução, mas a Escola B tem estado empenhada em resolver o problema e a Escola A tem colaborado sempre que é necessário prestar esclarecimentos por telefone ou enviar informação por mail ou fax. Simplesmente não me sinto no direito de representar as escolas, nem disponho de informação detalhada sobre tudo o que têm feito. Paula Susana Pereira Martins (stora.paula@gmail.com)
Actualização (9 de Maio):
Se conhecerem outros casos idênticos ou souberem como este probleme pode ser resolvido, por favor deixem os vossos comentários. Sintam-se à vontade para copiar e divulgar o texto. Quando
a situação estiver resolvida coloco aqui a informação.
Obrigada, desde já, a quem puder ajudar.

terça-feira, 6 de maio de 2008

Legislação?

Tenho lido várias opiniões sobre algumas aberrações legislativas, concretamente no que se refere à avaliação do desempenho docente. Temos um Decreto Lei (estatudo da carreira docente) e um Decreto Regulamentar (referente à avaliação) publicados em Diário da República. Mas este ano, faz-se de conta que tal legislação não existe, passa-se por cima dela e no ano seguinte aplica-se. Opinião sobre as aberrações de um despacho interno: http://educar.wordpress.com/2008/05/06/%e2%80%9cdespacho-interno%e2%80%9d-e-fichas-de-avaliacao-ilegais/ Escrito por Carlos Pereira, professor na Escola EB 2,3 de Real, em Braga

"Liberdade de expressão cai em Portugal"

Trata-se de uma notícia do DN de 1 de Maio, a qual não li. Ver outros títulos aqui: http://www.scribd.com/doc/2889762/5-5-vota-socrates Se eu pudesse dizer tudo o que me tem sido dito por alguns organismos, tenho a certeza que teriam alguns problemas. Mas infelizmente a minha palavra de pouco valerá, já que as (des)informações e as mentiras têm sido ditas por telefone. Por algum motivo evitam respostas por escrito! Resta-me a prova de algumas das minhas tentativas de resolver o problema que eles criaram mas que eu e outros temos que resolver. Alguns mails, outros tantos faxes, a minha presença aqui e acolá, uma reclamação num livro amarelo e o que vier a fazer a seguir. Como bem lhes disse, eu tenho que me defender. As responsabilidades diluem-se, passando os responsáveis pelos erros quase sempre impunes e é por isso que se dão ao luxo de se demitirem das suas responsabilidades (se é que alguém tem responsabilidades). Mas também sei que se o caso vier a dar problemas mais sérios, não poderão atirar as responsabilidades para quem as não tem, como têm tentado fazer porque há outros dois organismos envolvidos que têm como se defender. Vou até ao fim, porque não vou admitir que me prejudiquem assim tanto. Pena é que muitos outros estejam a ser prejudicados, embora de forma diferente. Eu sei que se desistisse, esses veriam o seu problema minimizado e é essa a única razão que por vezes me faz pensar em desistir. Não o farei, porque as injustiças que não são travadas, repetem-se. A "internet" tem-me dado uma ajuda muito grande nos últimos anos. Algumas decisões importantes têm passado pela discussão com pessoas e amigos que dedicam muito do seu tempo a informar, a ajudar e a remar contra a corrente quando é preciso. Um agradecimento especial ao ProfContratado, à Ana SF, à Brit Com, ao Ramiro Marques, ao Visiense, ao Paulo Guinote, ao Antero e a vários cartelistas. (Eles bem gostavam que desistissemos, mas cada um de nós poderá ser um grão de areia no sapato deles, outros serão mesmo uma pedra bem afiada)

segunda-feira, 5 de maio de 2008

Finlânia, Portugal ou como nunca aprendemos o essencial

"As estatísticas ajudam a perceber a realidade, mas não são a realidade. Por vezes até ajudam a distorcê-la em função de objectivos políticos de curto prazo" (José Manuel Fernandes) Ler aqui: http://educar.wordpress.com/2008/05/05/e-ja-agora-ler-weber-e-landes/